Licença maternidade Saiba quanto tempo você tem direito 4

A licença maternidade é um direito de todas as trabalhadoras brasileiras. O benefício pode ser solicitado no final da gravidez para que a mulher possa se preparar para o parto com tranquilidade e cuidar do seu bebê nos primeiros meses. A mesma licença também pode ser solicitada pelas mamães adotivas.

Também conhecida como licença-gestante, a licença maternidade é um benefício de caráter previdenciário, ou seja, que só pode ser solicitado pelas mulheres que contribuem com a Previdência Social. Esse grupo inclui trabalhadoras com carteira assinada, autônomas e domésticas.

Toda trabalhadora tem direito à licença maternidade ao tornar-se mãe. (Foto: Divulgação)
Toda trabalhadora tem direito à licença maternidade ao tornar-se mãe. (Foto: Divulgação)

Licença maternidade

O artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Brasileira diz que toda mulher contribuinte do INSS tem direito à licença maternidade quando está grávida ou concretiza um processo de adoção.

A licença maternidade é uma espécie de afastamento remunerado do emprego. Portanto, a mulher pode se ausentar do seu trabalho e continuar recebendo o seu salário todo mês, pago pelo INSS. Toda segurada do INSS tem direito ao salário-maternidade pelo período de 120 dias (em média, seis meses). No entanto, para solicitar o benefício, é preciso passar por exames médicos e providenciar toda a documentação necessária. Esse período vale não apenas para as grávidas, mas também para as mulheres que estão adotando uma criança com até 1 ano.

Esse tempo é importante para se preparar para o parto e cuidar do bebê. (Foto: Divulgação)
Esse tempo é importante para se preparar para o parto e cuidar do bebê. (Foto: Divulgação)

Caso a criança adotada tenha mais de 1 ano e 4 meses de idade, o tempo de afastamento cai para 60 dias. E, ainda, se o filho adotivo tiver entre 4 e 8 anos, a licença é de apenas 30 dias. No caso das trabalhadoras grávidas, a licença maternidade começa a valer a partir de 28 dias antes do parto. Caso seja preciso, o afastamento pode ser prorrogado por mais dois meses, contabilizando 180 dias. A Previdência Social também concede dias de licença às mulheres que sofrem aborto espontâneo ou dão à luz a um bebê morto. O período de afastamento funciona, então, para superar o trauma.

Quanto é o salário-maternidade?

O benefício garante afastamento de 120 dias. (Foto: Divulgação)
O benefício garante afastamento de 120 dias. (Foto: Divulgação)

As mulheres com carteira assinada recebem o salário inteiro todo mês, que a princípio é pago pela empresa e depois repassado para o INSS. No caso das autônomas e empregadas domésticas, a solicitação deve ser feita junto à Previdência Social, afinal, o próprio órgão se encarrega dos pagamentos.

Como solicitar licença maternidade?

A licença maternidade é um benefício aprovado em até 30 minutos, basta a segurada se dirigir até uma agência do INSS e apresentar um documento de identificação. Para que isso aconteça, é preciso estar com as informações corretas e atualizadas no sistema da Previdência.

Procure uma agência da Previdência Social para fazer a solicitação. (Foto: Divulgação)
Procure uma agência da Previdência Social para fazer a solicitação. (Foto: Divulgação)

Documentos para licença maternidade

Caso não aconteça um reconhecimento automático, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT)
  • Carteira de Trabalho
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Certidão de nascimento do bebê ou documento que comprove a guarda para fins de adoção (no caso de mãe adotiva).

Para agendar atendimento e assim agilizar o processo na agência do INSS, preencha o requerimento de salário maternidade, disponível no site do DATAPREV.