licença-casamento

A licença casamento é um direito assegurado por lei a todas as pessoas que resolvem contrair matrimônio. Dessa forma, tanto o homem quanto a mulher terá alguns dias de folga para aproveitar a lua de mel e os primeiros momentos da vida de recém-casado.

O casamento é algo transformador e capaz de marcar o início de uma nova etapa. Esse evento representa a união de duas pessoas que se amam e, portanto, possuem planos de passar muitos anos juntas, a fim de construir uma nova família. Casar significa estar disposto a compartilhar os solhos, as dificuldades e as conquistas. O início da vida dos recém-casados costuma ser bem agitado, por isso existe uma lei que concede “dias de folga” logo após subir ao altar.

Os recém-casados podem solicitar licença no emprego. (Foto: Divulgação)
Os recém-casados podem solicitar licença no emprego. (Foto: Divulgação)

Como funciona a licença casamento

De acordo com a determinação do artigo 473, inciso II da CLT, todo trabalhador com carteira assinada tem o direito de se ausentar do trabalho por três dias após o seu matrimônio. Esse período de folga do serviço, no entanto, precisa acontecer na forma de ausência justificada.

A ausência no trabalho precisa ser justificada através de um documento capaz de comprovar a união matrimonial. Portanto, se a pessoa recém-casada mostrar a certidão de casamento, ela não sofrerá prejuízos no salário e também não correrá o risco de demissão por causa da falta.

Quantos dias dura a licença casamento?

São três dias de licença, a contar pelo dia do casamento. (Foto: Divulgação)
São três dias de licença, a contar pelo dia do casamento. (Foto: Divulgação)

Como já foi dito anteriormente, a lei determina até três dias consecutivos de licença, contando com o dia do casamento. A pessoa que está de casamento marcado deve avisar com antecedência a empresa, pois assim os superiores podem tomar as providências necessárias para fazer uma substituição temporária, se for preciso.

A legislação que regulariza a licença casamento não diz que esse aviso com antecedência é algo obrigatório. Contudo, um bom profissional precisa comunicar o seu chefe e, posteriormente, apresentar a certidão para ter as suas faltas abonadas. Essa atitude reforça a ideia de confiança e garante uma boa relação com o empregador.

A lei é bem clara: o trabalhador tem direito a 3 dias consecutivos de licença casamento, não sendo necessariamente os dias úteis. Portanto, esse período de folga pode acontecer nos feriados e nos finais de semana. Exemplo: Bianca está de casamento marcado para o dia 5 de setembro de 2015, que cai em um sábado. Dessa forma o período que ela pode se ausentar no trabalho abrange o final de semana e o feriado de independência do Brasil, que cai na segunda-feira. Tecnicamente, ela não vai precisar justificar uma falta no trabalho se não tiver a obrigação de comparecer nesses dias ao serviço.

Os dias de folga podem ser aproveitados em uma viagem curta. (Foto: Divulgação)
Os dias de folga podem ser aproveitados em uma viagem curta. (Foto: Divulgação)

Outro caso: Patrícia vai se casar no dia 9 de outubro (sexta-feira), sendo então os dias 10 e 11 um final de semana e 12 o feriado. Ela terá a obrigação de apresentar a certidão de matrimônio para justificar a sua falta no dia 9, isso se a sua jornada de trabalho normal for de segunda à sexta.

Caso você ainda tenha dúvidas a respeito da licença casamento, não hesite em consultar o RH da sua empresa para obter maiores informações. De repente é interessante conversar com o setor para que as férias coincidam com o período pós-casamento, pois assim é possível realizar uma viagem de lua de mel.