separação-união-estável-quais-os-meus-direitos

Muitos casais decidem morar juntos para fugir da burocracia e dos custos altos de um casamento, assim como um divórcio, caso ele aconteça. Porém, os direitos e deveres são praticamente os mesmos previstos em uma união formal, ou seja, morar juntos também significa uma união estável, e tanto a mulher quanto o homem devem oferecer ajuda mútua e fidelidade um ao outro.

"Os casais em união estável têm os mesmos direitos dos que são casados no papel."

Além disso, não existe mais um tempo mínimo para que a união se torne estável. Ela pode ser comprovada por meio de testemunhas, recibos de pagamentos e fotos do casal, ou ainda por um contrato de união estável. Caso contrário, o relacionamento é definido apenas como uma comunhão parcial de bens, em que tudo o que foi adquirido durante a relação, mesmo que comprado por um dos parceiros ou no nome de cada um deles, deve ser igualmente dividido se houver uma separação.

quero-me-separar

Mais dúvidas podem surgir quando o casamento de fato acontece, com comunhão de bens, e quais são os nossos direitos quando vivemos em uma casa com a mesma pessoa durante muito tempo.

No caso, tanto a mulher quanto o homem tem direito a tudo o que foi comprado ou construído durante três anos de união estável, incluindo casa, veículos, móveis e renda no banco.

Quero me separar! Quais são os meus direitos?

Outra fator importante é a pensão. Se a mulher é jovem, nunca trabalhou antes e/ou não tem condições, por motivos específicos, de voltar ao mercado de trabalho, pode pedir uma pensão que será acordada por tempo determinado.

O mais correto a ser fazer é contratar um advogado para saber ao certo tudo o que precisa ser feito, ainda mais se o casal tiver filhos – que têm direito à pensão até completarem a maioridade, além de outros assuntos como a guarda de cada um deles, por exemplo. Quanto ao divórcio, uma ação deverá ser movida, reconhecida e dissolvida para a união estável do casal.

E você, está passando por uma situação como essa e está pensando em separação? Conta pra gente qual é a sua situação!